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Paraíba altera ‘Lei Felca’ para combater adultização em jovens de até 17 anos paraíba

Paraíba altera ‘Lei Felca’ para combater adultização em jovens de até 17 anos

O governador João Azevêdo sancionou, nesta sexta-feira (5), uma alteração na Lei Estadual nº 13.861, conhecida como “Lei Felca”, ampliando o alca…

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Motta diz que governo Lula errou ao rejeitar PL Anti-facção politica

Motta diz que governo Lula errou ao rejeitar PL Anti-facção

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou nesta quarta-feira (19), em Brasília, que o governo Lula “cometeu um erro” ao votar contra o PL Antif…

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Emenda que proíbe presos de votar em eleições, é aprovada na Câmara politica

Emenda que proíbe presos de votar em eleições, é aprovada na Câmara

O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), uma emenda do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) para proibir o alistamento de el…

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Desembargador derruba lei que permitia entrada de bebidas em eventos da Paraíba paraíba

Desembargador derruba lei que permitia entrada de bebidas em eventos da Paraíba

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, reconheceu, nessa sexta-feira (14), a inconstitucionalidade da l…

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“Não podem vir para cá e votar na esquerda”, diz deputada sobre imigrantes em SC violência

“Não podem vir para cá e votar na esquerda”, diz deputada sobre imigrantes em SC

A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 5128/2025, que altera a Lei Maria da Penha para garantir o contraditório e a a…

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Brasil, um país dominado por facções criminosas; Por Deusimar Wanderley Guedes Policial

Brasil, um país dominado por facções criminosas; Por Deusimar Wanderley Guedes

Quando se trata de estatísticas, o Brasil não é referência, haja vista que os levantamentos estatísticos nacionais deixam muito a desejar em relaçã…

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Câmara de Salvador aprova lei contra "cristofobia" e proibe desrespeito com a fé cristã em eventos culturais Lei

Câmara de Salvador aprova lei contra "cristofobia" e proibe desrespeito com a fé cristã em eventos culturais

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na quarta-feira (24), um projeto de lei contra a “cristofobia”. A proposta, de autoria do vereador Cezar …

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16 criminosos do Brasil estão na Magnitsky com Moraes e esposa; Veja Lista! Lei

16 criminosos do Brasil estão na Magnitsky com Moraes e esposa; Veja Lista!

Ao ser adicionada à lista de sancionados pela Lei Magnitsky, a esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci, passou a figurar junto de cri…

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