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| (Foto Reprodução) |
Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra generais do Exército, nesta terça-feira (28). Os ministros rejeitaram a acusação de calúnia por entenderem que as críticas feitas foram genéricas e dirigidas à instituição.
A decisão baseia-se em declarações de Malafaia durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025, onde chamou oficiais do Exército de “frouxos” e “covardes”. O ministro Cristiano Zanin votou pela rejeição da calúnia por não haver imputação de crime específico a autoridades.
— O crime de calúnia exige narrativa de fato determinada, direcionada à pessoa determinada. Pois bem, aqui, embora haja referência ao Alto Comando do Exército, que também é composto pelo comandante do Exército, o comandante Tomás, entendo que a referência foi feita de maneira genérica ao Alto Comando do Exército — disse Zanin, que foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia.
Houve empate na votação entre os ministros. Alexandre de Moraes e Flávio Dino defenderam a denúncia completa. Seguindo o Código de Processo Penal, em caso de empate, prevalece a decisão que é mais favorável ao acusado no processo.
— Só há 16 generais quatro estrelas do Alto Comando. Então, obviamente, trata-se aqui de pessoa certa — disse Moraes para defender sua tese.
Com a aceitação parcial da denúncia, o caso entra agora na fase de instrução para a coleta de provas e depoimentos. Nesta etapa, testemunhas serão ouvidas e a defesa poderá apresentar novos argumentos antes do julgamento final da Corte.
Ao término desse período de análise, o STF deverá decidir se o pastor será condenado ou absolvido pelo crime de injúria. O julgamento ocorreu de forma presencial após pedido de vista e destaque feitos pelo ministro Zanin.
Pleno.News
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